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Fabiana Campos de Almeida
Publicações
(
39
)
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Notícias (39)
Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Sobre a importância de formalizar determinados pedidos junto ao destinatário e a necessidade de colher recibo após a entrega de documentos
Esse post é para a comunidade em geral, servidores, trabalhadores, estudantes, consumidores, contribuintes e usuários de serviços públicos, com objetivo de exaltar a importância de que você colha...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Novidade em aplicativo “Saúde digital MG” vai facilitar o agendamento da vacinação contra Covid-19 nos municípios mineiros
O Estado de Minas Gerais vai disponibilizar aos municípios mineiros uma plataforma gratuita dentro do aplicativo Saúde Digital MG para facilitar o agendamento da aplicação da vacina contra Covid-19...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
A Lei Complementar nº 173/2020 é obstáculo para o reajuste salarial dos professores municipais?
Imagine a seguinte situação hipotética: No final do ano de 2020, um professor da rede pública de educação de um Município do Estado de Minas Gerais questionou ao Departamento Pessoal do ente...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
O Estado tem o dever de fornecer medicamento de alto custo que não se encontra na lista de medicamentos essenciais do Sistema Único de Saúde?
Imagine a seguinte situação hipotética: Uma pessoa foi diagnosticada com câncer no fígado em estágio avançado, necessitando submeter-se a tratamento especializado e contínuo. Considerando a gravidade...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
17 de maio: Dia Internacional Contra a LGBTfobia
O dia 17 de maio não é uma data de comemoração, é um dia de resistência, um lembrete de que diuturnamente devemos lutar contra a LGBTfobia. Apesar de muitas conquistas, o país ainda precisa melhorar...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Dados pessoais, cadastrais e jornada de trabalho dos professores da rede pública do Estado de Minas Gerais vazam na internet
Sobre o vazamento dos dados pessoais, cadastrais e jornada de trabalho dos servidores da área de educação de Minas Gerais, o próprio governo, em entrevista ao Globo, informou que a situação vem sendo...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Publicada a Lei Federal nº 14.151/2021 que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial na pandemia
O QUE DIZ A LEI? O artigo 1º da Lei prevê que "[d]urante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Você sabe quais são os principais direitos assegurados aos presos previstos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal?
Os principais direitos assegurados aos presos previstos na Constituição Federal encontram-se previstos no art. 5º, conforme se vê a seguir: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
O Estado tem o dever de indenizar uma pessoa que se encontra presa em situação degradante?
Imagine a seguinte situação: a vigilância sanitária, após inspeção de saúde em uma unidade prisional, verifica que os presos estavam sendo submetidos a condições desumanas de tratamento, como...
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Fabiana Campos de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Estudo aponta redução de quase dois anos na expectativa de vida do brasileiro
A pandemia tem sido tão catastrófica no Brasil que o número de mortos pela doença comprometeu a longevidade da população, é o que indica dados do estudo preliminar "Reduction in the 2020 Life...
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